Casas de apostas e regulamentação são dois fatores que devem trabalhar juntos para que se obtenha uma operação segura e de sucesso no Brasil. O setor tem vivenciado um crescimento exponencial, o que levou o Ministério da Fazenda a declarar que estuda a tributação e regulação de apostas online para maximizar a arrecadação. Com isso, os operadores do segmento observaram que a mudança pode ser benéfica, continue a leitura para saber mais.
Casas de apostas e regulamentação: quais os possíveis impactos?
Existem muitas expectativas em relação à regulamentação da indústria de jogos, dentre os pontos mais discutidos, a Control F5 destaca:
Transparência
O segmento enfatiza a importância da clareza nos processos de regulamentação e da colaboração entre as casas de apostas, organizações esportivas e autoridades reguladoras na contribuição à integridade das competições esportivas.
Desafios
A tributação é um tema complexo, visto que, se for excessiva, pode afetar a competitividade entre as operadoras e limitar a oferta de odds e cenários atraentes aos usuários. Dessa forma, as organizações pedem por ajustes equilibrados, que leve em consideração os custos operacionais e promova a sustentabilidade do negócio.
Cooperação
O segmento de apostas esportivas ressalta a importância da contribuição internacional na regulamentação e tributação do setor. Dado que, como a atividade faz parte de um mercado global, a harmonização das exigências e a cooperação entre diferentes jurisdições podem ser essenciais para prevenir lacunas regulatórias.
Operadores unidos pelo avanço da indústria
Especialistas da área e operadores apoiam a regulamentação, visto que isso traria mais segurança jurídica às empresas de iGaming. Por outro lado, o receio da indústria é de regressão e diminuição do número de operadores atuantes em solo brasileiro.
No entanto, a consequência poderá ser aplicada apenas às casas de apostas que não cumprirem com os parâmetros exigidos, como o jogo responsável, compliance e combate à fraudes, por exemplo. Em entrevista à revista Exame, o CEO do Esportes da Sorte, enfatiza que “com o advento da regulamentação, teremos mais empresas de reputação ilibada se interessando pelo nosso mercado”.
O CEO da Galera.bet, por sua vez, também afirma ser a favor da regularização e adota boas práticas para contribuir com um mercado moldado aos princípios do jogo responsável. Já o diretor de marketing da Casa de Apostas complementa a ideia quando diz que a medida “também vai ajudar a deixar mais transparente as relações com clubes, entidades, empresas e os próprios apostadores”.
Muitas casas de apostas esportivas se uniram e anunciaram a fundação da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL). O objetivo é discutir as próximas etapas da regularização no país por meio de uma abordagem equilibrada, colaborativa e, sobretudo, transparente.
Casas de apostas e regulamentação: como seguir às exigências?
A Control F5 conta com um experiente time multidisciplinar, oferecendo aos nossos clientes assessoria jurídica nas diversas necessidades de uma empresa.
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