A regulamentação de apostas, embora legalizada, ainda não foi finalizada. No entanto, o ano de 2023 nos possibilitou criar altas expectativas sobre o futuro do mercado de apostas esportivas em território brasileiro. O período estipulado em lei pelo Poder Executivo para a decisão expirou ainda em 2022.
O crescimento do mercado de apostas esportivas foi avaliado, em escala mundial, numa quantia de US$ 84 bilhões no ano passado. A projeção é de que a indústria de gaming alcance um valor superior a US$ 225 bilhões, considerando a taxa de avanço anual composto (“CAGR”) de 10,3% nos próximos 10 anos.
Atualmente, o cenário desse mercado exprime uma ideia ambígua, visto que, por lei, a prática não faz mais parte do quadro de proibições legais. Por outro lado, o absenteísmo da regulamentação de apostas prejudica o desenvolvimento do nicho e propaga uma visão incerta sobre o futuro das apostas esportivas no Brasil – o que acarreta em insegurança jurídica aos operadores de jogos, limitando-os de explorarem o seu negócio.
3 principais mudanças da futura regulamentação de apostas
A Control F5 tem acompanhando assiduamente o setor de apostas esportivas online, por essa razão, estamos assistindo seu verdadeiro “boom” de crescimento. Uma das grandes contribuições em prol desse cenário foram os patrocínios aos principais times de futebol do país, de ambos os gêneros. Embora ainda não regulamentada por completo, confira a seguir o que a legislação pretende determinar nos próximos meses.
Operadores de jogos deverão sediar no Brasil
A lei atual prevê que somente aplicativos possuem permissão para operar em solo brasileiro, contanto que estejam sediados no exterior, não possuam pontos de vendas locais e atuem em domínios da web internacional.
Nos próximos tempos, a regulamentação de apostas determinará que as companhias de jogos deverão sediar no país com a finalidade de aperfeiçoar a fiscalização e a arrecadação.
Taxação será por meio de contribuição, não mais de tributo
Para que as companhias possam operar, é esperada que a taxação seja aplicada sobre o lucro bruto. Nesse esquema, os jogadores também se beneficiarão com os ganhos tributados no Imposto de Renda.
No entanto, no presente momento ainda não foi divulgada qual será a faixa de isenção, nem o percentual que será descontado sobre as premiações. O intuito do Ministério com essa taxação é de expandir a arrecadação a fim de compensar perdas com as alterações dispostas na tabela do Imposto de Renda.
O mercado terá mais apoio
A taxação virá aliada à regulamentação de serviço – o que proporcionará maior segurança jurídica e oportunidades de negócios. Assim que aprovada, a regulamentação de apostas possibilitará um potencial de ganho em cerca de R$ 20 bilhões em receitas anuais, com geração de R$ 700 milhões todos os anos ao Tesouro Nacional.
O futuro da indústria com a nova regulamentação de apostas
De acordo com especialistas, após colocadas em vigor as novas leis de regulamentação de apostas, as plataformas de jogos de apostas online passarão a operar de forma legal no Brasil, o que inclui características de uma empresa brasileira comum, ou seja: CNPJ, sede, empregados, pagamento de impostos e geração de receita.
Do contrário, sem a regulamentação aguardada (como é a situação atual), as empresas que são estrangeiras, mas operam em território nacional, não proporcionam nenhum benefício direto ao Brasil.
A Control F5 oferece uma solução 360° para operadores de jogos que desejam entrar no mercado brasileiro!
Nossa gama de serviços abrange tudo o que sua empresa de gaming precisa para atuar no Brasil com segurança e sucesso.
Para atrair jogadores, tropicalizar seu site e alcançar os melhores resultados, agende uma reunião conosco.